quinta-feira, 10 de março de 2016

Faça-se parvo! Participe no Orçamento Participativo do Município da Guarda

Como em muitas outras coisas, o que as câmaras municipais fazem ou deixam de fazer segue as modas da época.

Exemplos de más modas são rotundas inúteis com decorações extravagantes, alcatrão em caminhos agrícolas por onde passam 4 tractores por dia, ciclovias perigosas para os ciclistas, variantes com 4 faixas de rodagem a aldeias armadas em grandes cidades ou festas e feiras no mesmo fim-de-semana que já fazem uma igual na terra ao lado.

Também há modas boas, como marcação de percursos pedestres e que depois têm manutenção regular, ciclovias onde fazem falta e são seguras para os ciclistas, rotundas em cruzamentos perigosos e decoradas com vegetação autóctone e resistente ou promover a participação democrática dos cidadãos através de orçamentos participativos.


Autarquias com orçamentos participativos já há muitas. Em Lisboa começou em 2008. Mas segundo este artigo do jornal Público, já existem pelo menos desde 2002. Algumas freguesias de maior dimensão também já têm o seu orçamento participativo.



Em todos os OP que conheço, há um periodo em que as pessoas PARTICIPAM, através de criação e entrega de propostas de projectos ao municipio. Depois, as equipas dos municipios analisam e processam essas propostas, juntam as que são idênticas ou com os mesmo objectivos, rejeitam as que não fazem sentido ou não cumprem as regras e colocam esse resultado em votação.

Um autarca que queira lançar um orçamento participativo tem muito por onde copiar e escolher os melhores exemplos, que tiveram mais participação dos cidadãos e que resultaram em projectos úteis para todos.

Por exemplo, Viseu, com uma dotação de 150.000 € em 2015.


Na Lousã, com uma dotação de 70.000 €.

Um bom exemplo em Águeda, com uma dotação de 500.000 € em 2015 e que é finalista do Prémio Boas Práticas Participativas.

Ou a Covilhã, que em 2016 vai ter também uma dotação de 500.000 €


Também a Junta de Freguesia de Castelo Branco, com uma dotação de 10.000 €.

Pois aqui na Guarda, depois de uma experiencia em 2015 do Orçamento Participativo Jovem, com um dotação de 10.000 €, 2016 é finalmente o ano do lançamento de um Orçamento Participativo aberto a toda a população.



Então e quando e como é que os cidadãos podem apresentar os projectos?

Boa pergunta, é essa a grande inovação do Orçamento Participativo da Guarda. Em vez de incomodar os cidadãos, por terem de pensar, criar e propor projectos, este orçamento participativo inovador já tem escolhidos pela CMG os três projectos em votação. Para quê inquietar as pessoas quando o executivo, que sabe o que faz falta à cidade, pode decidir muito melhor. 

A votação é feita pela Internet, através de um registo onde é necessário fornecer o e-mail e o número de BI/CC.

Pergunta agora o leitor: Então e qual a diferença entre o OP da Guarda e um qualquer inquérito na Internet?

E qual a dotação orçamental deste OP? Caro leitor, sente-se antes de continuar a ler!

Uma fortuna. São 20.000 €. Uma pipa de massa, dá para comprar um carro de gama baixa! Representam 5% do que foi gasto nas festas de Natal e Ano Novo. Ou 0,05% do Orçamento da CMG para 2016.

Por isso deixo aqui um apelo. Se acha este OP uma piada de mau gosto, faça-se de parvo e participe. 

Se tem propostas para o concelho da Guarda, envie-as através dos seguintes contactos até 31 de Março, data limite para votação dos 3 projecto apresentados para a sondagem on-line.



Seria curioso a CMG receber mais projectos dos cidadãos, verdadeiramente participativos, do que votos na sondagem on-line.









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