Tribunal Constitucional obriga autarcas dinossauros a renunciar ao mandato

Quando já ninguém se lembrava da polémica do último Verão, eis que é lançada uma "bomba atómica" pelo Tribunal Constitucional.

Noticia retirada do jornal "Terras do Interior":

"O Tribunal Constitucional enviou na passada terça-feira um acórdão para as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, indicando que todos os presidentes que estão no quarto mandato consecutivo têm renunciar ao mandato, devendo o número dois da lista assumir a presidência. Podem ainda ser convocadas eleições antecipadas, caso o número dois da lista não queira assumir a presidência.

Todo este processo correu longe dos holofotes dos jornalistas, da pressão da opinião pública e dos partidos. Um pequeno movimento cívico, que concorreu e perdeu a Junta de Freguesia de S. Pedro das Alturas, no concelho de Celorico de Aguiar, colocou de novo uma acção no Tribunal Constitucional.

Pretendiam que o presidente vencedor da Junta, o Dr. Eng. Coelho Seguro, fosse demitido do cargo. Vai já no seu quarto mandato consecutivo, depois de durante 12 anos ter liderado, com muita polémica, a freguesia vizinha de Outeiro Molhado, onde enfrentou vários processos judiciais, sendo sempre ilibado das várias acusações de que foi arguido.

O movimento cívico "S. Pedro das Alturas mais no alto" colocou o processo no Tribunal Constitucional no inicio de Março, pedindo aos juízes que fosse analisado em sigilo, para evitar todo o tipo de pressões.

No acordão votaram a favor da renuncia dos mandatos 7 juízes, contra os 6 que tinham votado de forma diferente no acordão de 4 de Setembro de 2003. Relembramos que em Setembro, 6 dos 7 juízes que agora votaram a favor da renuncia estavam de férias, pelo que nossa votação só participaram 7 dos 13 juízes do Tribunal Constitucional.

Esperamos a todo o momento obter reacções dos vários candidatos que vão agora ter de renunciar ao seu mandato, depois de terem exercido a função de presidente da Junta ou da Câmara durante apenas 6 meses."